Olá Caros amigos leitores deste blog!
Neste sábado que passou (05/02/2011) tive a oportunidade de visitar alguns bairros do município de Itaboraí: Quissamã, Beira-Rio, Picos, Itapacorá (inclusive onde está localizado o aterro sanitário da CTR), Colônia, Engenho Velho, Itaville, Parque Industrial, Reta Nova e Reta Velha (onde observei uma atuação mais direta do tráfico de drogas, inclusive vi pessoas desfilando armadas pelas ruas do bairro).
Com as devidas ressalvas e particularidades, pude constatar certa semelhança entre todos estes bairros citados e outros que já visitei anteriormente e já conheço bem a realidade: Nova Cidade (onde moro), Areal, Porto das Caixas, Visconde, Joaquim de Oliveira, São Joaquim, Três Pontes e outros. Todos eles estão abandonados pelo poder público. Uns mais, outros menos, mas podemos observar que faltam: água encanada (em muitas ruas), iluminação, saneamento básico, segurança, áreas de lazer, quadras de esportes, enquanto que sobram: esgoto a céu aberto, ruas esburacadas, comunidades abandonadas, etc. Constatamos, claramente, pessoas sofrendo o descaso pelo poder público, visto que o que não é feito o mínimo necessário para garantir cidadania aos indivíduos. Resumindo: FALTA RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1º III, CF)
Alexandre de Moraes a conceitua da seguinte forma:
“A dignidade da pessoa humana é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se em um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que apenas excepcionalmente possam ser feitas limitações ao exercício dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos.”
Vale repetir o que está escrito na citação acima: “traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas”. Com relação ao respeito das demais pessoas, está incluído o Estado, em qualquer das esferas de governo (federal, estadual e municipal). E, se não há esse respeito, como já constatamos, existe uma conduta que fere um direito constitucionalmente tutelado. Assente é, na moderna doutrina constitucional, que a Constituição é uma norma jurídica e não uma norma qualquer, mas a primeira entre todas, lex superior, que, em virtude de sua supremacia, erige-se como parâmetro de validez das demais normas jurídicas do sistema, inexistindo, portanto, como já asseverava Rui Barbosa, cláusulas ociosas, com mero valor de conselhos, avisos ou lições.
“Em Kant, o que caracteriza o ser humano, e o faz dotado de dignidade especial é que ele nunca pode ser meio para os outros, mas fim em si mesmo. Como diz Kant, ‘o homem, e, duma maneira geral, todo o ser racional, existe como fim em si mesmo, não só como meio para o uso arbitrário desta ou daquela vontade’.
Conseqüentemente, cada homem é fim em si mesmo. E se o texto constitucional diz que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil, importa concluir que o Estado existe em função de todas as pessoas e não estas em função do Estado. Aliás, de maneira pioneira, o legislador constituinte, para reforçar a idéia anterior, colocou, topograficamente, o capítulo dos direitos fundamentais antes da organização do Estado.” (extraído do artigo: http://jus.uol.com.br/revista/texto/160/principio-constitucional-da-dignidade-da-pessoa-humana Autor: Fernando Ferreira dos Santos).
É exatamente essa a percepção que falta nos governantes de Itaboraí e na Câmara Municipal que não cobra do Executivo as devidas ações. Temos um executivo ineficiente e um legislativo silente.
Observe: excetuando-se a questão da segurança (que é dever comum das três esferas de governo), os demais problemas citados, estão na alçada do governo municipal, precipuamente, que nada faz para resolvê-los. Continua tudo do mesmo jeito que está. Itaboraí está recebendo um dos maiores investimentos da Petrobras, mas nosso município está desprovido de infra-estrutura e de mecanismos eficientes para inserir o jovem itaboraiense no mercado de trabalho, que exige mais qualificação a cada dia (ou seja, falta investimento em educação).
Mas, diante de tudo isso, temos duas opções: A primeira é nos silenciarmos e ficarmos nos lamentando o estado calamitoso da Administração Municipal (que é totalmente ineficiente). A segunda opção é constarmos essa realidade e nos posicionarmos para exigir mudança. Temos que cobrar solução dos atuais governantes, que ainda tem mais 2 anos de mandato pela frente. E, além disso, nas eleições em 2012 escolhermos quem realmente é comprometido com o povo e realizarmos a tão sonhada renovação política em nossa cidade.
Uma coisa é certa: Não dá para continuar como está.
Vamos juntos, por uma Itaboraí melhor de verdade!
Um Abraço,
Jefferson Sarmento
PS: vou colocar as fotos de algumas localidades de Itaboraí para que todos vejam o que eu vi.
