quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

A Política em Itaboraí

Caros leitores, vejam abaixo duas reportagens extraídas do Jornal O São Gonçalo....

Enviado por Gabriel Saboia 13/2/2011 22:16:54

Vereadores entram no Ministério Público contra presidente da Câmara de Itaboraí


O ano legislativo promete começar quente em Itaboraí, especialmente para o presidente da Câmara Municipal, Lucas Borges (PMDB). O parlamentar terá que responder ao Ministério Público oito pedidos de informações, solicitado por outros vereadores da cidade, referentes ao uso e destino das verbas da Casa, sem explicação desde o ano passado.

O grupo, composto pelos vereadores Carlinhos da Farmácia (PSDC), Alzenir Santana (PRP), Levi do Mercado (PR), Elson Paes (PR), Niodir Sales (PP), Moadir da Faraó (PMDB) e Geraldo Saraiva (DEM), assinaram e entregaram os documentos a um advogado particular, que deu entrada na procuradoria da Câmara e também no MP.

Os parlamentares querem informações como a listagem de funcionários ativos da Câmara, sobre o envio de prestações de contas, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Entre as informações solicitadas pelo grupo de parlamentares, estão os dados sobre a empresa vencedora da licitação para o fornecimento de combustíveis ao legislativo e de outras que prestam serviços para a Câmara.
“É um absurdo trabalharmos na Câmara, defendendo os interesses da população e não termos informações do que está acontecendo com o dinheiro do orçamento”, afirmou Levi do Mercado.

Procurado pela reportagem de O SÃO GONÇALO, o presidente da Câmara Municipal, Lucas Borges, não foi encontrado para comentar as medidas adotadas pelos sete vereadores.

Link:
http://osaogoncalo.com.br/site/pol%C3%ADtica/2011/2/17/22873/vereadores+entram+no+minist%C3%A9rio+p%C3%BAblico+contra+presidente+da+c%C3%A2mara+de+itabora%C3%AD+


É senhores, assim está a realidade de nossa Câmara de Vereadores de Itaboraí.
Precisamos tirar todos esses vereadores de lá e eleger novos representantes. É isso que precisamos fazer.

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Enviado por Redação 16/2/2011 23:49:37

Itaboraí em estado precário


Moradores de Itaboraí sofrem com o abandono das autoridades em relação à infraestrutura da cidade. Diversas reclamações já foram feitas à prefeitura, mas nenhuma providência foi tomada. Sem alternativas de diversão, os itaboraienses limitam-se a apenas um ponto de lazer, a Praça Marechal Floriano Peixoto, no Centro. No entanto, até mesmo a praça, situada em frente à prefeitura, está em situação precária. Brinquedos, grades, bancos e monumentos estão destruídos ou em mal estado de conservação.

A aposentada Conceição Cotrin de Alencar, 65, moradora de Porto das Caixas, reprova a situação do local.
“É um absurdo o estado dessa praça. Ver isso é inadmissível”, contou.

A dona de casa Maria Rita, 46, moradora do bairro Sossego, sempre leva sua filha para brincar na localidade, mas a situação dos brinquedos já causa preocupação.
“Os brinquedos são a única opção, mesmo assim já existe alguns com madeira quebrada”, disse.

A reportagem de O SÃO GONÇALO procurou a prefeitura, mas até o fechamento desta edição ninguem se pronunciou.

Link: http://osaogoncalo.com.br/site/geral/2011/2/17/23001/itabora%C3%AD+em+estado+prec%C3%A1rio

Vejam a situação em que se encontra nossa cidade. Está largada às traças. A prefeitura não tem feito nada, inclusive no Praça Marechal Floriano, no centro, em frente à Prefeitura.
Agora, imagina nos bairros. Está muito pior.

O prefeito nada faz e o Poder Executivo é silente. O Poder Legislativo não cobra do Executivo nenhuma medida. Já se passaram 2 anos de mandato e Itaboraí continua sem obras... Até quando?

Vamos juntos, por uma Itaboraí melhor de verdade!

Um Abraço!

Jefferson Sarmento!

A Inconstitucionalidade do Salário Mínimo

Caros leitores,

Já estava com saudade de publicar mais um post. Mas, devido às circunstâncias laborais não pude fazê-lo.

Mas, ontem dormi após assistir a reportagem do Jornal da Globo falando sobre a aprovação do Salário Mínimo de R$ 545,00, após 10:00h de sessão na Câmara dos Deputados.

Se olharmos de um determinado ponto de vista, foi uma ampla vitória do Governo, que impôs seu poder sobre a base aliada e esta correspondeu à pressão estatal e votou unida pela aprovação da proposta da Presidente Dilma. O governo sai mais forte depois da primeira grande batalha no Congresso.

Mas, passemos a analisar de outra maneira.
Certamente, o salário mínimo é uma forma de proteção do trabalhador, contra a exploração do empregador, e baixíssimos salários. Mas, o mínimo brasileiro (em relação ao custo de vida) está longe de ser o mais justo e correto.

Segundo o estudo do DIEESE, em Dezembro (o Salário Mínimo era de R$ 510,00), o mínimo necessário era de R$ 2.227,53 (http://www.dieese.org.br/rel/rac/salminMenu09-05.xml). Este sim seria um salário mínimo ideal, para suprir as necessidades básicas do Trabalhador.

O Artigo 7º da Constituição Federal começa a tratar dos direitos trabalhistas, e assegura:
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
(...)
IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim;

Se observarmos, o poder constituinte originário deu ao trabalhador a garantia de um salário mínimo “necessário” para suprir-lhe todas as necessidades vitais básicas. Daí ele cita quais são as tais necessidades.
• Moradia. Nenhum trabalhador, com um salário mínimo de R$ 545,00 tem condições de adquiri uma casa própria, e suprir todas as demais necessidades. Se observarmos, a prestação de um imóvel está em torno de R$500,00.
• Alimentação. Em uma família com 4 pessoas, gasta-se aproximadamente R$400,00 para fazer uma compra básica para o mês.
• Educação. O governo presta assistência através das escolas públicas (de péssima qualidade, geralmente), mas os materiais escolares são por conta dos pais.
• Saúde. O SUS não funciona perfeitamente, leva-se meses para conseguir uma consulta. O recurso imediato é pagar um plano de saúde. Como, para quem ganha um salário?
• Lazer. É melhor nem comentar este tópico. Muitos bairros (exemplo disso é Itaboraí) nem sequer tem uma área de lazer pública. Ou atrativos de lazer promovidos pela Prefeitura.
• Vestuário. Muitas vezes, o trabalhador só compra uma roupa nova no final do ano, com décimo terceiro salário.
• Higiene. Aqui sempre se faz o básico.
• Transporte. As passagens de ônibus são um absurdo de caras, e o trabalhador, assalariado com um mínimo, sequer tem condições de comprar um carro. Isso está fora de cogitação.
• Previdência Social. O INSS já é descontado em folha, mas, está longe de ser o melhor plano de aposentadoria.

Apresentei argumentos bem superficiais, mas reais. Não existe a menor possibilidade de quem ganha R$545,00 por mês, suprir as necessidades básicas elencadas no art. 7º, IV, CF.

Portanto, concluímos que há uma gritante inconstitucionalidade do valor do salário mínimo, para o que está exposto na Constituição Federal.

Lutemos para alcançarmos um salário mínimo digno!

Vamos juntos, por um Brasil melhor de verdade!

Um Abraço,

Jefferson Sarmento

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

A questão da Dignidade da Pessoa Humana na Administração Municipal

Olá Caros amigos leitores deste blog!

Neste sábado que passou (05/02/2011) tive a oportunidade de visitar alguns bairros do município de Itaboraí: Quissamã, Beira-Rio, Picos, Itapacorá (inclusive onde está localizado o aterro sanitário da CTR), Colônia, Engenho Velho, Itaville, Parque Industrial, Reta Nova e Reta Velha (onde observei uma atuação mais direta do tráfico de drogas, inclusive vi pessoas desfilando armadas pelas ruas do bairro).

Com as devidas ressalvas e particularidades, pude constatar certa semelhança entre todos estes bairros citados e outros que já visitei anteriormente e já conheço bem a realidade: Nova Cidade (onde moro), Areal, Porto das Caixas, Visconde, Joaquim de Oliveira, São Joaquim, Três Pontes e outros. Todos eles estão abandonados pelo poder público. Uns mais, outros menos, mas podemos observar que faltam: água encanada (em muitas ruas), iluminação, saneamento básico, segurança, áreas de lazer, quadras de esportes, enquanto que sobram: esgoto a céu aberto, ruas esburacadas, comunidades abandonadas, etc. Constatamos, claramente, pessoas sofrendo o descaso pelo poder público, visto que o que não é feito o mínimo necessário para garantir cidadania aos indivíduos. Resumindo: FALTA RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ART. 1º III, CF)

Alexandre de Moraes a conceitua da seguinte forma:
“A dignidade da pessoa humana é um valor espiritual e moral inerente à pessoa, que se manifesta singularmente na autodeterminação consciente e responsável da própria vida e que traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas, constituindo-se em um mínimo invulnerável que todo estatuto jurídico deve assegurar, de modo que apenas excepcionalmente possam ser feitas limitações ao exercício dos direitos fundamentais, mas sempre sem menosprezar a necessária estima que merecem todas as pessoas enquanto seres humanos.”

Vale repetir o que está escrito na citação acima: “traz consigo a pretensão ao respeito por parte das demais pessoas”. Com relação ao respeito das demais pessoas, está incluído o Estado, em qualquer das esferas de governo (federal, estadual e municipal). E, se não há esse respeito, como já constatamos, existe uma conduta que fere um direito constitucionalmente tutelado. Assente é, na moderna doutrina constitucional, que a Constituição é uma norma jurídica e não uma norma qualquer, mas a primeira entre todas, lex superior, que, em virtude de sua supremacia, erige-se como parâmetro de validez das demais normas jurídicas do sistema, inexistindo, portanto, como já asseverava Rui Barbosa, cláusulas ociosas, com mero valor de conselhos, avisos ou lições.

“Em Kant, o que caracteriza o ser humano, e o faz dotado de dignidade especial é que ele nunca pode ser meio para os outros, mas fim em si mesmo. Como diz Kant, ‘o homem, e, duma maneira geral, todo o ser racional, existe como fim em si mesmo, não só como meio para o uso arbitrário desta ou daquela vontade’.

Conseqüentemente, cada homem é fim em si mesmo. E se o texto constitucional diz que a dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil, importa concluir que o Estado existe em função de todas as pessoas e não estas em função do Estado. Aliás, de maneira pioneira, o legislador constituinte, para reforçar a idéia anterior, colocou, topograficamente, o capítulo dos direitos fundamentais antes da organização do Estado.” (extraído do artigo: http://jus.uol.com.br/revista/texto/160/principio-constitucional-da-dignidade-da-pessoa-humana Autor: Fernando Ferreira dos Santos).

É exatamente essa a percepção que falta nos governantes de Itaboraí e na Câmara Municipal que não cobra do Executivo as devidas ações. Temos um executivo ineficiente e um legislativo silente.

Observe: excetuando-se a questão da segurança (que é dever comum das três esferas de governo), os demais problemas citados, estão na alçada do governo municipal, precipuamente, que nada faz para resolvê-los. Continua tudo do mesmo jeito que está. Itaboraí está recebendo um dos maiores investimentos da Petrobras, mas nosso município está desprovido de infra-estrutura e de mecanismos eficientes para inserir o jovem itaboraiense no mercado de trabalho, que exige mais qualificação a cada dia (ou seja, falta investimento em educação).

Mas, diante de tudo isso, temos duas opções: A primeira é nos silenciarmos e ficarmos nos lamentando o estado calamitoso da Administração Municipal (que é totalmente ineficiente). A segunda opção é constarmos essa realidade e nos posicionarmos para exigir mudança. Temos que cobrar solução dos atuais governantes, que ainda tem mais 2 anos de mandato pela frente. E, além disso, nas eleições em 2012 escolhermos quem realmente é comprometido com o povo e realizarmos a tão sonhada renovação política em nossa cidade.

Uma coisa é certa: Não dá para continuar como está.

Vamos juntos, por uma Itaboraí melhor de verdade!

Um Abraço,

Jefferson Sarmento


PS: vou colocar as fotos de algumas localidades de Itaboraí para que todos vejam o que eu vi.

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Um município em Transformação?

Nos dois primeiros post de meu blog, falei sobre a posse dos novos parlamentares e eleição da nova mesa diretora do Congresso e da ALERJ. Falei também sobre os protestos no Egito contra o presidente Mubarak, no poder a quase 30 anos, fazendo um paralelo entre políticos brasileiros que desafiam o tempo e a idade e permanecem no poder.

Mas, hoje resolvi falar sobre minha cidade querida, onde nasci e sempre vivi, agora a tão fala ITABORAÍ. Hoje, revendo a edição do jornal O Globo de 10 de janeiro de 2011 (quase um mês), li novamente a reportagem que foi publicada na primeira página do caderno de economia que teve por título o seguinte: “Um município em Transformação”.

Em destaque, na reportagem, está o “boom” populacional e imobiliário que a cidade vem vivendo, devido à chegada de milhares de pessoas para trabalhar, devido às obras do COMPERJ (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro). Os empresários chamam Itaboraí de Eldorado e até mesmo de Dubai. Grandes lojas já se instalaram na cidade e outras já anunciam investimentos para os próximos anos. Diversas obras estão anunciadas, como a construção de centros comerciais, shoppings, hotéis e prédios residenciais. O preço dos imóveis já registram alta superior a 20%.

Mas, diante disso tudo, fica a pergunta em destaque no título deste artigo: Existe, realmente, uma transformação em todo o município? Sim e não. Sim, porque tudo isto que já citamos é realmente verdade. Até bem pouco tempo, Itaboraí era uma pacata cidade, sem muitas oportunidades de empregos, cidade dormitório, imóveis com pouco valor comercial e todos sem muitas perspectivas de um futuro promissor em Itaboraí.

Além disso, tivemos muitas transformações no trânsito de nossa cidade, que está cada vez mais caótico. Os bancos já não dão mais “vazão” à quantidade de clientes (vejam, por exemplo, a agência do Bradesco no Centro, que é a única do município, e atende aos funcionários das obras do Comperj).

Porém, a maioria das transformações já notadas são negativas, visto que as transformações que precisamos ainda não aconteceram e se continuar a mesma gestão municipal vai tudo continuar do jeito que está.

Em uma rápida observação da realidade de nossa cidade (pois não vamos nos aprofundar) observamos que existem muitas realidades que precisam ser transformadas.
Como disse, o trânsito está caótico, pois houve um aumento enorme no número de carros nas ruas de Itaboraí e não temos vias alternativas, vias para integrar mais os distritos e aproximar mais a população, ao passo que reduziria o tempo de viagem, etc. Falta um trabalho para organização do trânsito e, portanto NENHUMA TRANSFORMAÇÃO NO TRÂNSITO E TRANSPORTE.

Devemos observar, ainda, que a educação do nosso município está às traças. Não há uma escola técnica que prepare os nossos cidadãos (prioritariamente nossos jovens), para ocupar as vagas de emprego no Comperj, que serão ocupadas por quem estiver qualificado. E a Prefeitura não faz qualquer investimento nessa área. Além disso, muitas escolas estão precisando de reformas e investimentos, mas para isso, os diretores têm que ser indicação dos aliados do prefeito. Se for da oposição, vão continuar do jeito que estão. Sem falar no Instituto Sorrindo para a Vida que contrata mão de obra para educação, mas que tem atrasado em mais de 60 dias o salário dos funcionários. NENHUMA TRANSFORMAÇÃO NA EDUCAÇÃO.

Visitei alguns bairros de nossa cidade e pude constatar a triste realidade que já sabia: a nossa cidade têm mais de 85% de carência de Saneamento Básico, asfalto e iluminação. Está tudo abandonado. Quando passamos por Joaquim de Oliveira, Ampliação, Nova Cidade, Quissamã, Beira-Rio, Sossego, Porto das Caixas e muitos outros bairros, conhecemos a triste realidade de esgoto a céu aberto, ruas esburacadas (até mesmos as ruas principais desses bairros), falta iluminação, pouca arborização, faltam quadras de esportes, praças, áreas de lazer e segurança. Mais uma vez: NENHUMA TRANSFORMAÇÃO NA INFRAESTRUTURA E LAZER.

Por conta da poluição e degradação ambiental, Itaboraí perdeu muitos atrativos naturais, como rios. Mas, em nossa cidade não existe qualquer incentivo para o turismo cultural. Temos o primeiro Teatro João Caetano do Brasil (o teatrólogo nasceu em nossa cidade), temos palacetes que eram visitados pela família imperial brasileira, e ainda um parque paleontológico, que muitos nem conhecem. Poderiam ser feitos investimentos no turismo cultural e gastronômico, mas também, não notamos NENHUMA TRANSFORMAÇÃO.

E, para concluir, já que disse que não vou me aprofundar nessas observações, notamos que até mesmo a política continua carecendo de renovação. O grupo que está no poder há mais de 30 anos, alternando entre si no comando da cidade, é o grande responsável por nosso município está mal administrado. Por isso, convido toda a população a realizar grandes transformações na política de nosso município. Não entregar o comando da prefeitura aos oportunistas que virão de fora da cidade, para disputarem a eleição aqui, mas a escolher novos nomes, que sejam itaboraienses e que conheçam a verdadeira necessidade do município, fazendo o que precisa ser feito e levando Itaboraí a uma verdadeira transformação!

Vamos juntos, por uma Itaboraí melhor de verdade!

Um Abraço,

Jefferson Sarmento

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Protestos no Egito: Internet, Mubarak e Políticos brasileiros

Nos últimos dias temos acompanhado a onda de protestos no Egito, exigindo a renúncia imediata do Presidente Hosni Mubarak, ex-militar, chefe do Partido Nacional Democrata, no poder a 30 anos. Mubarak, que está com problemas de saúde, não indicou se viria candidato às eleições de setembro, mas analistas acreditam que ele indicaria seu filho, como sucessor.

Do meu ponto de vista, se a ampla maioria do povo está insatisfeita, tem realmente que protestar e pedir a saída do seu líder. Mas, o que não se pode permitir é que o poder caia nas mãos de fundamentalistas islâmicos, ou que a democracia seja totalmente abolida.

Mas, o fato que nos chama a atenção é a influência que a internet exerceu sobre os protestos, visto que através das redes sociais, foram convocados os protestos que obtiveram públicos recordes. Isso vem a demonstrar que a internet é uma poderosa arma que está sem controle. E que se cair em mãos erradas pode trazer prejuízos terríveis.

Mas, sempre sou otimista. Acredito que a internet é uma arma que deve ser usada de forma a promover a politização do povo. Ela já foi muito usada nas eleições do ano passado, e tende a ganhar mais espaço, pois cada vez mais pessoas têm acesso à rede mundial de computadores e o custo é menor que se utilizar a televisão. Com a internet é possível se comunicar a qualquer tempo com os seus eleitores.

Aqueles que apostam na mudança e na renovação política, assim como eu, vêem na internet uma aliada muito poderosa, que se bem direcionada, fará cair grandes vultos políticos que figuram no nosso cenário político há anos, que estão impedindo o desenvolvimento do país.

O problema todo é que não priorizamos a educação e por isso, os nossos jovens e adolescentes dizem que não gostam da política. Enquanto isso, os filhos de nossos representantes estão estudando nas melhores escolas (por vezes fora do Brasil), com formação política e são sempre os sucessores de seus pais e avôs no cenário político nacional. E o problema político é crônico. Não é interessante para os políticos que estão no poder que os jovens sejam educados e se interessem pela política, pois nesse caso, eles não se perpetuariam no poder.

Concluímos que nós devemos nos unir e utilizar a internet para alertar o povo que precisamos renovar a nossa política. Tirar esses políticos que visam seus próprios interesses e escolher aqueles que se interessam pelo desenvolvimento sustentável do nosso país. Não precisamos ir às ruas, em protestos violentos, pois não há necessidade, mas a melhor forma de protestar é através do voto, nas urnas.

Vamos mudar esse Brasil!

Presidência da ALERJ

Bom dia Caros amigos,

Ontem assistimos à posse dos nossos representantes no Congresso Nacional e a eleição das Mesas diretoras da Câmara e do Senado.
No Senado, permanece o velho lobo, Sen. José Sarney, ex-presidente do Brasil, e no seu 4º mandato como presidente do Senado. Na Câmara, o novo Presidente é o Dep. Marco Maia, torneiro mecânico de profissão (Tivemos por 8 anos um torneiro mecânico como Presidente da República, agora o 3º cargo da República é o ocupado por um torneiro mecânico.)
Estamos de olho no trabalho de nossos ilustres representantes para fiscalizá-los e cobrá-los.
Mas, hoje será a eleição da Mesa Diretora do Legislativo Estadual do Rio de Janeiro.
A ALERJ, deu posse ontem aos 70 deputados estaduais eleito em outubro de 2010 e hoje serão escolhidos o Presidente, 4 vice-presidentes, 4 secretários e 4 suplentes e esta mesa regerá os trabalhos da ALERJ pelos próximos 2 anos.
A votação vai ser no plenário Barbosa Lima Sobrinho, às 15h. O processo se dá em duas votações: uma com decisão por maioria absoluta (36 votos) e outra por maioria simples.
Em seguida são eleitos os quatro vice-presidentes, os quatro secretários de mesa e os quatro suplentes. Todos em duas votações.
As chapas devem se inscrever na hora e não será permitido o registro de candidatura avulsa. A votação será aberta e confirmada após a totalização dos votos, com a leitura das opções de cada deputado. Os parlamentares podem mudar de voto durante a leitura.
Mas, desde a eleição, dois nomes do PMDB (partido do governador) estão interessados em se lançar candidato a presidente da ALERJ, o que poderia provocar um racha dentro partido, podendo afetar a base do governo na Assembléia Legislativa.
Mas, o Governador Sergio Cabral e o ex-deputado Jorge Picciani, acertaram um acordo entre os deputados Domingos Brazão e Paulo Melo, onde este presidiria a ALERJ nos dois primeiros anos e aquele nos 2 anos seguintes.
Ao que tudo indica (após uma declaração do Dep. Paulo Melo), o acordo não permanece, e o o Governador e seus aliados, precisarão de muita habilidade política para manter a base aliada (46 deputados) unida e evitar racha internos no PMBD.

De qualquer forma, esperamos que os parlamentares estaduais e federais, que tomaram posse ontem, façam uma boa legislatura e sintam os anseios da sociedade e tragam para discussão no Parlamento projetos que promovam a cidadania, desenvolvimento sustentável e justiça social.

É o que esperamos!